Sua taxa de condomínio está alta? Será que é possível conferir se a taxa está sendo cobrada corretamente?
Inicialmente, queremos explicar que estamos usando neste texto o termo ‘taxa de condomínio’ para facilitar a compreensão. Entretanto, o nome correto é ‘cota de condomínio’, pois a taxa é geralmente usada para tributo, enquanto cota é a parcela que lhe cabe à despesa.
No entanto, entendemos que a maioria das pessoas está mais familiarizada com o termo ‘taxa de condomínio’, então, para que as pessoas encontrem essa informação com mais facilidade, neste artigo vamos nos expressar usando o termo “taxa”.
É comum a taxa de condomínio gerar dúvidas e mal-estar entre os síndicos e os condôminos. Pode haver uma variação muito grande na cobrança da taxa condominial de um lugar para o outro. Por não entender as causas dessas variações algumas pessoas acham que há algo errado.
Para citar um exemplo, já ouviu comentários assim:
“Fui jantar na casa de um amigo, e fiquei chocado quando descobri o valor que ele paga de condomínio. O lugar é enorme, parece um clube, tem estrutura de lazer completa, e vários serviços para comodidade dos moradores.
Entretanto, o valor do condomínio dele é de R$ 750,00 enquanto o meu é de R$ 1.200,00. O meu condomínio não tem nenhum lazer, prédio simples. Não é possível ser tão caro, com certeza tem coisa errada aí.”
Síndicos bem-intencionados podem ficar aborrecidos com comentários assim, pois soam como desconfiança. Contudo, há muito que os síndicos podem fazer para assegurar aos moradores que o valor da cota de condomínio é justa?
Preparamos este conteúdo para ajudá-lo a quebrar essa desconfiança e assegurar a credibilidade dos moradores quanto a cota de condomínio cobrada.
O que é a taxa de condomínio?
A taxa de condomínio ou cota condominial, é prevista no Código Civil Brasileiro (artigo 1.336, da Lei 10.406/02). Trata-se de uma cobrança mensal e obrigatória a todas as unidades que compõem um condomínio.
Os recursos adquiridos através da cota de condomínio devem ser destinados para manter a estrutura do empreendimento e para arrecadar uma reserva financeira.
A taxa de condomínio compõe gastos ordinários, gastos extraordinários e fundo de reserva. Pode ser valor fixo e considerar o orçamento anual, ou pode ser baseada nas despesas do mês anterior.
Qual o valor médio da taxa de condomínio?
A taxa de condomínio pode variar de um lugar para outro. Observe esta pesquisa publicada pela revista Exame referente a cota condominial na cidade de São Paulo:
A cidade de São Paulo tem 28 mil condomínios, dos quais 90% são residenciais, e o valor médio da cota paga pelos moradores desses prédios é de R$ 832 por mês, ou R$ 9.984 por ano. É o que aponta um levantamento da Lello.
Os prédios da zona sul possuem o valor médio de condomínio mais alto. Por lá cada morador paga, em média, R$ 1.020 por mês.
Na zona oeste a cota condominial média é de R$ 798, enquanto na região central é de R$ 758, na zona norte, R$ 684 e, na zona leste, R$ 587.
O mapeamento da Lello também fez um recorte do valor médio da cota de condomínio por perfil de empreendimento.
Moradores de prédios com até 30 apartamentos pagam, em média, R$ 1.740 de condomínio.
Já os que vivem em edifícios com 31 a 70 unidades desembolsam R$ 1.037,40 por mês, enquanto condôminos de edificações entre 71 e 150 unidades pagam mensalmente R$ 769,60. Já os moradores de condomínios com mais de 150 apartamentos pagam, em média, R$ 496,60 de cota mensal.
Analisando esses números, entendemos por que a maioria das pessoas questiona a taxa de condomínio.
Notamos que os bairros de classe social alta, pagam contas de condomínio mais elevadas. Também percebemos que os condomínios com menos unidades pagam mais do que os condomínios com muitos apartamentos.
Por que existe esta variação? Afinal, como é calculada a cota de condomínio?
Como é calculada a taxa de condomínio?
A taxa de condomínio abrange todos os gastos de manutenção do edifício. Pode ser cobrado por unidade ou por fração:
- Por unidade: a cota de condomínio é igual para todos. Divide-se o valor total das despesas pela quantidade de unidades do condomínio.
- Por fração ideal: O valor é calculado conforme o tamanho da unidade, ou seja, a cota de condomínio é proporcional à metragem de cada imóvel.
O que compõe a cota de condomínio?
- Despesas ordinárias: São as despesas que ocorrem com frequência, estão relacionadas ao dia-a-dia do condomínio, tais como: água, luz, gás, salários dos funcionários, manutenção, etc.
- Despesas extraordinárias: Estão relacionadas aos gastos esporádicos, ou despesas imprevistas para melhoria do edifício. Tais como: pinturas de áreas comuns, consertos de elevadores, compra de móveis e decorações para áreas comuns, etc.
- Fundo de Reserva: é como uma poupança dos condomínios. É um valor guardado para possíveis emergências que possam surgir. É uma economia preventiva para eventuais situações que possam surgir.
Como conferir se a taxa de condomínio está calculada de maneira correta
Não existe uma regra única para a cobrança da taxa de condomínio. Conforme consideramos, os valores das despesas são adaptáveis para o perfil dos moradores e estrutura dos condomínios.
Desta forma, moradores de classe social mais alta, tem um perfil de exigência maior e as despesas serão mais custosas.
Consequentemente, condomínios com muitas unidades poderão ratear as despesas e o valor da cota de condomínio será menor. Por outro lado, condomínio com poucos apartamentos, pagam um valor maior, visto que são poucos para arcar com as despesas.
Assim, para se certificar que a cota de condomínio é justa, os moradores poderão demonstrar mais interesses ao que acontece em seu condomínio e observar os detalhes e estrutura que dispõe. Poderão também analisar os documentos com a descrição das despesas mensais.
Os síndicos poderão disponibilizar aos moradores o balancete do condomínio. O balancete é um documento contábil que demonstra todas as despesas, receitas, saldo inicial e final do condomínio referente a um período.
Entretanto, a melhor maneira para sentir-se seguro quanto se a taxa de condomínio está sendo cobrada corretamente, é por contratar uma auditoria de condomínio.
O síndico poderá solicitar uma auditoria de gestão para demonstrar credibilidade e fortalecer a confiança dos moradores na taxa de condomínio. Através dela, é feito um levantamento de todas as despesas, possibilitando assim, identificar eventuais irregularidades e prevenir situações de riscos.
A auditoria de condomínio pode encontrar erros na gestão e apontar melhorias para que a gestão do condomínio faça os ajustes necessários. Se desejar saber mais detalhes, ou tiver dúvidas, entre em contato com nossa equipe, teremos prazer em responder suas perguntas.
